Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Tempo e lucro

O tempo efetivo que se leva para produzir, comprar, aplicar, vender, distribuir e entregar bens de venda é relevante para o resultado dos empreendimentos e muito importa como fator de julgamento sobre a eficácia.

Resolução nº 3.399, de 29/08/06

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Informação pelo laboratório de que primeiro teste de Aids não é conclusivo afasta dano moral

Seguradora terá de pagar prêmio de seguro em grupo a pai de titular

Ingestão de álcool pelo segurado não desobriga seguradora de indenizar por acidente

Banco tem responsabilidade objetiva por roubo de jóias penhoradas

Governo envia ao Congresso projeto de lei que libera aborto

Mantida interdição de cadeia pública de Minaçu (GO)

Questões de Direito Civil

Vereadora paulistana afastada por suspeita de improbidade obtém direito de retornar ao cargo

Garantida posse a candidata que comprovou escolaridade apenas no momento da posse

Tenho Medo

Meu avô contava os detalhes de sua chegada ao Brasil em 1915. Ele tinha 12 anos, veio de Portugal com um primo para morar na casa de conhecidos de seus pais. O resto da família ficou na Europa. Doze anos...Cruzando os mares para viver num país distante, na Bauru de 1915, que era pouco mais que uma vila de ruas de terra, a astronômicos 320 quilômetros de São Paulo.

Anistia, indulto e graça

São formas de extinção da punibilidade constantes no artigo 107, II do Código Penal brasileiro. São benefícios concedidos aos presos e que instituem espécie de perdão que extingue as punições aplicadas. Enquanto a anistia é concedida pelo Congresso Nacional através de lei federal e extingue a pena e todas suas consequências. A graça e o indulto apesar de similares, são concedidos por meio de Decreto do Presidente da República, mas só extingue a pena, porém, seus efeitos secundários permanecem.

O que vem a ser a ciência jurídica? Definição de Direito ontem e hoje

O modesto texto aborda o significado, conceito e finalidade do Direito. E, ainda, aborda os contornos do Direito Contemporâneo.

A aplicação da teoria da imputação objetiva aos delitos de perigo abstrato

Escritura de Direitos Aquisitivos, Direitos Hereditários, Direitos Possessórios e Compra e Venda. Você conhece as diferenças?

Diferencie Compra e Venda das Cessões de Direitos Aquisitivos, Hereditários e Possessórios. Entenda os riscos, a impossibilidade de registro direto e como regularizar a propriedade via Usucapião, Inventário ou Adjudicação.

Empresa é condenada por uso indevido de marca

Danos morais estipulados em R$ 30 mil.